SÃO PAULO – Os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud tiveram sua soltura determinada pelo ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Nefi Cordeiro, nesta segunda-feira (12).

Eles foram presos na sexta-feira (9) pela Polícia Federal na operação batizada de Capitu, que investiga um suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

A decisão da Justiça considerou a prisão ilegal, de acordo com a assessoria de imprensa da J&F.

No domingo (11), o mesmo juiz havia mandado soltar o ex-secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura Rodrigo Figueiredo, preso com os executivos na mesma operação.

A investigação aponta que duas grandes redes varejistas do estado de Minas Gerais, por meio de seus controladores e diretores, participaram diretamente do esquema.

“Suspeita-se que esta rede, devido ao grande movimento de dinheiro em espécie, utilizou-se deste fluxo para dar ar de licitude a valores doados a partidos e políticos, no período de agosto de 2014 a fevereiro de 2015”, informou a Receita Federal, que participou da ação.

O dinheiro era repassado pelas redes varejistas aos partidos e políticos por meio da simulação de recebimento de duplicatas pela grande empresa de processamento de proteína animal e pela transferência financeira a seis escritórios de advocacia por serviços, supostamente não realizados, acobertados por contratos simulados e notas fiscais de tais escritórios.

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Com o desenrolar das investigações foi descoberto ainda um esquema de pagamento de vantagens indevidas a altos dirigentes do Ministério da Agricultura por parte da grande empresa do ramo alimentício, com a produção de legislação e atos normativos que beneficiavam a essa grande empresa.

As irregularidades podem configurar diversos crimes, entre eles, constituição e participação em organização criminosa, obstrução de justiça, falsificação de documentos, crime contra a ordem tributária, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As propinas pagas aos agentes públicos e políticos estão estimadas em mais de R$ 22 milhões.

A operacionalização do esquema envolveu agentes públicos, políticos e partidos políticos, além da JBS, duas grandes redes de supermercados de Minas Gerais e escritórios de advocacia.

Capitu, o nome da operação, faz alusão a uma suposta traição de Capitu, personagem do livro Dom Casmurro de Machado de Assis.

Mais uma prisão

Joesley já havia sido preso em setembro de 2017, por suspeita de que estivesse contando com ajuda do procurador da República Marcello Miller no acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República.

Em março deste ano, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar o empresário Joesley Batista, que está preso em São Paulo. O ex-executivo da J&F Ricardo Saud também foi liberado na época.

(Com Agência Brasil)