SÃO PAULO – Em encontro com jornalistas em Brasília nesta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a idade mínima de 62 anos para as mulheres se aposentarem é um ponto que pode ser alterado no projeto de reforma da Previdência, segundo informa o Valor Econômico.

Ele ainda admitiu que pode haver mudanças na regra do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O projeto aponta que idosos pobres passariam a receber salário mínimo ao completar 70 anos (5 anos a mais que a regra atual). A partir dos 60 anos, receberiam R$ 400 por mês.

Desde que apresentou sua proposta ao parlamento, há oito dias, o governo tem sofrido críticas sobre pontos específicos do texto. Além das novas regras para o BPC e para a idade mínima, estão entre os principais alvos dos congressistas as modificações nas aposentadorias rurais, as mudanças nas regras para professores e outras categorias especiais, a introdução de um regime de capitalização e o tempo maior de contribuição.

Os acenos de Bolsonaro podem indicar uma desidratação precoce da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) entregue pessoalmente pelo presidente ao parlamento, o que preocupa investidores.

Cautela

Analistas políticos consultados pelo InfoMoney esperam desidratação de pelo menos R$ 400 bilhões na proposta entregue por Bolsonaro ao Congresso Nacional. De acordo com o Barômetro do Poder de fevereiro, dos 10 especialistas consultados, 8 acreditam que o governo somente conseguirá aprovar uma reforma com impacto fiscal similar à atual versão da PEC da gestão Michel Temer – hoje estimado em R$ 689 bilhões em dez anos, R$ 113 bilhões a menos que a versão original. Outros 2 analistas consultados adotam tom ainda mais pessimista e esperam um impacto fiscal ainda menor. Nenhuma casa estima a aprovação de um texto profundo.

O levantamento, feito entre os dias 18 e 20 de fevereiro, contou com a participação de 8 casas de análise (CAC Consultoria, Control Risks, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Prospectiva Consultoria, Tendências Consultoria Integrada e XP Política) e 2 analistas independentes (Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Ipespe; e Carlos Melo, professor do Insper). Conforme combinado com os colaboradores, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.

A ausência de uma base governista estruturada até o momento pode ser um dos motivos para a desconfiança dos especialistas quanto à possibilidade de uma proposta mais audaciosa passar pelo crivo dos congressistas. O Barômetro do Poder mostra que a maioria dos analistas não espera que a proposta de reforma apresentada por Bolsonaro conclua sua tramitação na Câmara dos Deputados antes de junho, prazo estipulado pelo presidente da casa legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Das 10 instituições e analistas consultados pelo levantamento, metade vislumbra julho como o prazo mais factível. Já no grupo dos mais pessimistas, há 2 apostas para agosto e 1 para outubro.

Os especialistas têm tido dificuldade em dimensionar o tamanho da base aliada de Bolsonaro. De acordo com o Barômetro do Poder, a média das estimativas dos especialistas indica que Bolsonaro poderia contar com um grupo de 242 deputados federais (47%) e 40 senadores (49%) alinhados. Os números não seriam suficientes para aprovar PECs, que demandam 308 deputados e 49 senadores.

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